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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:12
TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio preso em SP
A defesa do acusado acredita que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão, pois não se encontram preenchidos os requisitos capazes de possibilitar a decretação da preventiva
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:50
Colisão por condutas erradas no trânsito não gera indenização
O autor alegou que, embora estivesse estacionado irregularmente em fila dupla, prendendo o veículo do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:00
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26
Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:35
Município não vai indenizar modelo
O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor sua imagem. A peça se encontrava em um prédio tombado pelo patrimônio público, na praça da Estação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:50
Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado
O Município de Bela Vista de Minas foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais, fixada em R$15.000,00.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:14
Toga não é escudo, afirma Ophir
Presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil rebate juízes que não querem cumprir jornada mínima
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:05
Invalidez parcial não impede exercício de cargo comissionado
O autor é portador de cardiopatia obstrutiva e havia sido aposentado por invalidez, mesmo assim, ele foi nomeado para exercer cargo de provimento em comissão
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:27
Juiz afasta ex-presidente de faculdade
Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor"
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual
O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:22
Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011
Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho
A empresa aérea TAP Portugal foi condenada a indenizar em R$ 17.952,75, por danos morais e materiais, o esposo de uma passageira que teve uma das malas extraviadas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:20
Discussão não pode impedir tratamento médico
Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:53
Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite
Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:51
TJ garante realização de cirurgias a menor portador de tumor ósseo
De acordo com o juiz-relator do processo José Cícero, implementar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde também é responsabilidade do Estado, conforme estabelecido na Constituição
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:16
Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa
De acordo com a denúncia do MPF, o desembargador federal constrangia e pressionava integrantes do TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:15
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
Configurado assédio sexual de gerente de loja de Caxias do Sul (RS) sobre uma funcionária
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:02
Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança
O MPT alega que a empresa vem, reiteradamente, descumprindo normas trabalhistas referentes ao pagamento dos salários, férias, verbas rescisórias, bem como as relativas ao fornecimento de vale-transporte, fardamento e realização de cursos de reciclagem.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:30
Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão
O réu foi condenado por roubo circunstanciado, atentado violento ao pudor e estupro, praticados contra nove vítimas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:26
STJ nega habeas-corpus a acusado de pertencer ao esquema de Fernandinho Beira-Mar
Foi negado HC ao acusado de pertencer à quadrilha do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar.
